Considerações iniciais:
(i) O Dulloo Corp do Brasil Ltda.anteriormente Lomatech Participações Ltda., cujo nome fantasia é “DULLOO”, doravante denominada apenas como DULLOO, é empresa provedora de serviços hospedada sob o domínio DULLOOFX.com, registrada no CNPJ/ME sob o nº 20.629.159/0001-87 e disponibilizada através do endereço na internet www.DULLOO.com (“Site”). Está sediada fisicamente na Rua Antônio Biscuola, 74, sala 04, município de Osasco – SP, CEP 06097-140 e e-mail de contato DULLOO@DULLOOFX.com;
(ii) conforme descrito nos Termos e Condições Gerais de Uso, o serviço oferecido pela DULLOO consiste na oferta de intemediacao entre pessoas físicas para realizarem troca de moedas entre si, possibilitando que os usuários, por sua própria conta, risco e responsabilidade, ofertem e utilizem essas informação, sem a intervenção da DULLOO, na formação, decorrer e conclusão dos negócios;
(iii) a DULLOO não é fornecedora das informações anunciadas no seu sítio eletrônico, não sendo responsável pela análise prévia das informações e conteúdos veiculados por seus usuários, uma vez que apenas possibilita o armazenamento de dados, de modo que as informações são de exclusiva responsabilidade do usuário que a cadastrou, forneceu ou a utilizou, doravante denominados apenas Usuário(s);
(iv) este documento de Políticas de Privacidade e Confidencialidade, doravante denominado (P&C), é parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso (T&C) do sítio eletrônico DULLOO, e que o Usuário, ao aceitar as cláusulas do T&C, quando do cadastro, consente e aceita igualmente as políticas aqui contidas.
v) a própria natureza dos serviços prestados pelo DULLOO, devidamente detalhados nos T&C, implica no recolhimento e, em alguns casos, revelação de informações sobre os Usuários e visitantes de seu site;
(vi) o presente documento descreve as informações coletadas sobre os Usuários e visitantes do DULLOO e as possibilidades de utilização dessas informações;
(vii) entende-se por Usuários todos aqueles que acessam o site do DULLOO, tanto aqueles que fazem operações ou apenas navegam, estando submetidos às presentes políticas, igualmente, todos aqueles que se cadastrarem no site e, portanto, anuírem com os Termos e Condições Gerais de Uso e Acesso do DULLOO.
Com estas Políticas, o DULLOO quer demonstrar a importância da segurança, privacidade e proteção da informação de seus Usuários, cujos dados, dados pessoais e informações são tratados de forma séria, comprometida e nos termos da lei, assim como esclarecer que adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, precaução e cautela para resguardar toda a informação, utilizando mecanismos de segurança em informática completos e eficazes.
Para que a plataforma possa oferecer suas funcionalidades adequadamente, é necessário o acesso a determinadas informações sobre o Usuário, conforme especificado nesta política de privacidade. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso aos seus dados. Ou seja, o tratamento dos dados é condição para o uso de nossa plataforma digital.
Esta política explica, de maneira simples e objetiva, quais dados sobre o usuário são coletados e tratados, assim como as informações lançadas por eles, e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos usuários que utilizam nossa plataforma assim como seus direitos e os meios de comunicação necessários para entrar em contato com o DULLOO.
O usuário, ao aceitar e se submeter aos termos desta política, está ciente de que é sua responsabilidade fornecer apenas dados verdadeiros, atuais, precisos e completos e não deturpar a sua identidade ou suas informações (igualmente bancárias, se for o caso) de qualquer forma no acesso e utilização da plataforma e/ou dos serviços.
O usuário tem direito à privacidade e a ter os dados pessoais protegidos. Para auxiliá-lo nessa questão, a DULLOO, inicialmente, reuniu abaixo os principais conceitos que você precisa saber para entender esta política:
Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Dados Pessoais Sensíveis, embora não coletados ou solicitados pelo DULLOO, são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.
Consentimento é a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.
Encarregado é o nosso encarregado de proteção de dados pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre o DULLOO, seus clientes, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.
Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
Bases Legais são as hipóteses legais que autorizam alguém a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de legítimo interesse do controlador, cumprir um contrato que temos com você ou cumprimento de uma obrigação legal.
Titular dos dados é a pessoa física natural a quem os dados pessoais se referem.
Plataformas são os aplicativos, plataformas e sites oferecidos pelo DULLOO para fins dessa política, consideramos a plataforma web, aplicativo para celulares Android e site responsivo para IOS.
Serviços são os serviços oferecidos pelo DULLOO, isoladamente ou em conjunto com seus parceiros.
Cookies são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem entender melhor como você interage com a plataforma do DULLOO. Eles podem ser úteis para, por exemplo, o site ser adaptado ao tamanho da sua tela de celular ou computador, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente. Dados do dispositivo de acesso são dados coletados por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica e tipo de navegador.
Política é esta política de privacidade e os avisos de privacidade vinculados a ela.
I. ACESSO, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS
Cláusula Primeira – O DULLOO tem compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes e todos os dados pessoais, assim como as informações, durante todo o processo de navegação pelo site, sendo facultado ao DULLOO informar e/ou divulgá-los para fins estatísticos, sem discriminar informações pessoais dos Usuários e nas hipóteses em que estritamente necessários para fazer cumprir os T&C e seus anexos; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio DULLOO e de seus Usuários.
Cláusula Segunda – O Usuário dá o seu consentimento, ao utilizar o DULLOO, a preservar e armazenar, a seu critério, todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao Site, bem como todos os seus dados pessoais, cadastrais e de acesso, informações de data e horário de acesso, entre outras informações.
Parágrafo Primeiro – O DULLOO se reserva o direito de reter informações pelo período definido em lei, assim como pelo tempo necessário o bom cumprimento de seus deveres e exercício regular de direitos, mesmo após o encerramento da conta do Usuário.
Parágrafo Segundo– As informações referentes ao Serviço são mantidas em base de dados escolhida pelo DULLOO e que atende aos padrões de segurança atuais.
Cláusula Terceira – O DULLOO, a seu critério, poderá utilizar empresas de processamento de cartões de crédito e/ou de gestão de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego do Site, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário, estritamente necessários para se atingir a finalidade almejada
Parágrafo Primeiro – O Usuário concorda com a coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, cadastrais, de acesso e suas atualizações, para o cumprimento dos serviços e finalidades do DULLOO.
Parágrafo Segundo – Estas Políticas não se aplicam às informações pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.
Cláusula Quarta – O tratamento de toda e qualquer informação, obtida no meio online ou offline, capaz de identificar ou tornar identificável pessoas físicas (“Dados Pessoais”), no âmbito do site e Termos e Condições de Uso do DULLOO, assim como em todas as atividades empresariais deste, se dará de acordo com a legislação brasileira aplicável, sobretudo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responsabilizando-se cada (DULLOO e Usuário) pelo uso indevido que porventura fizer de tais Dados Pessoais em desacordo com a legislação aplicável e/ou com as disposições do T&C ou desta Política.
Cláusula Quinta – O Usuário fica ciente e consente que o DULLOO trate dados pessoais necessários a fim atender e viabilizar as finalidades dos serviços ofertados e funcionalidades do site, conforme descrito no início da presente política e no T&C, bem como para atender eventuais necessidades frente a órgãos regulatórios ou qualquer Poder Público, compartilhamento com auditorias internas e externas, ou para garantir o cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, regulatória ou exercício regular de direitos do DULLOO.
Parágrafo Único – Igualmente, dados pessoais eventualmente coletados poderão ser utilizados para contato do DULLOO, por qualquer meio, se e quando necessário com o respectivo titular (Usuário), em virtude de qualquer obrigação ou para viabilizar o cumprimento dos serviços e do T&C, bem como serão analisados e tratados nos termos já informados acima e no próprio T&C.
II. COOKIES,TRANSFERÊNCIAS DE DADOS E ACESSO A SITE DE TERCEIRO
Cláusula Sexta – É facultado ao DULLOO a utilização de cookies para administrar as sessões, navegações, acessos e cadastros dos Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, entre outros.
Parágrafo Primeiro- Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário.
Parágrafo Segundo – “Cookies” são arquivos transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Os Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome do Usuário.
Parágrafo Terceiro – O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independentemente de cadastro no site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limitação do acesso do Usuário a certas ferramentas disponíveis no Site, dificuldades no login e na ferramenta de comentários.
Cláusula Sétima – É facultado ao DULLOO permitir a inclusão de links para sites de terceiros, não se responsabilizando o DULLOO por qualquer aspecto relativo a plataformas virtuais de terceiros, inclusive pela segurança das informações do Usuário, porquanto completamente alheio ao DULLOO.
Cláusula Oitava – O Usuário autoriza o DULLOO a manter relação comercial com empresas terceirizadas de propaganda para a divulgação de anúncios durante seu acesso ao Site e tem ciência de que tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários ao Site, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário.
Parágrafo Primeiro – Estão excluídas das informações coletadas os seguintes dados: nome, número da Cédula de Identidade RG, número de inscrição junto ao CPF/ME, endereço, e-mail e número de telefone do Usuário.
III. DADOS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS
Cláusula Nona – O DULLOO não processa pagamentos diretamente e não armazena informações de cartões de crédito dos Usuários, é utilizada a tecnologia de meios de pagamento como paypal, apple pay, google pay, mercado pago entro outras para o processamento de transações com prestadores de serviços terceirizados.
IV. EXPOSIÇÃO NAS BUSCAS E RESPONSABILIDADES
Cláusula Décima – O Usuário está ciente e concorda que a publicação de Conteúdo no DULLOO, são públicos e acessíveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa Google e Yahoo!, entre outros, e, ainda em outros websites, sem que haja qualquer interferência do DULLOO, controle ou monitoramento, seja relativa a omissão de tais Anúncios e Conteúdos nas buscas, ou mesmo atualização destes.
Cláusula Décima Primeira – O DULLOO não é responsável em caso de roubo, perda, alteração ou uso indevido das informações pessoais ou Conteúdo do Usuário, inclusive na hipótese de informações fornecidas a prestadores de serviços terceirizados ou a outros Usuários e na hipótese de descumprimento deles destas políticas ou T&C.
Cláusula Décima Segunda – É dever do Usuário zelar pelo sigilo e segurança de seus dados pessoais, login e senha, sendo vedado fornecer a terceiros seus dados de acesso pessoal ao Site, responsabilizando-se exclusivamente por eventual consequência advinda da divulgação de sua senha a terceiros, mesmo que seja a amigos e parentes.
V. CANCELAMENTO DE RECEBIMENTO DE E-MAILS PROMOCIONAIS OU REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO
Cláusula Décima Terceira – O Usuário poderá solicitar a qualquer momento o cancelamento do recebimento de quaisquer e-mails transacionais ou promocionais do DULLOO enviando e-mail para DULLOO@DULLOOFX.com.
Cláusula Décima Quarta – O Usuário poderá revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação por escrito via e-mail (indicado acima), que poderá manter e tratar os dados pessoais durante todo o período em que estes forem pertinentes ao cumprimento da lei, alcance das finalidades listadas neste acordo ou mediante outra base legal.
VI. DADOS PESSOAIS TRATADOS
Cláusula Décima Quinta – Ao Usuário que fizer o cadastro no DULLOO, serão solicitadas as informações mínimas e estritamente necessárias para se atingir a finalidade e o cumprimento de direitos e obrigações da DULLOO. Incluem qualquer informação que o Usuário nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro: i) nome completo; ii) CPF; iii) data de nascimento; iv) endereço; v) e-mail; vi) detalhes da relação contratual; vii) número de telefone; viii) quando necessário para operações de pagamento, dados de cartões de crédito.
Cláusula Décima Sexta – O DULLOO trata dados pessoais fornecidos pelos Usuários e obtém informações públicas, com base legal tanto no consentimento, como no seu legítimo interesse, e igualmente para o cumprimento de obrigações e exercício de direitos, atento também à proteção ao crédito.
Cláusula Décima Sétima – o DULLOO pode coletar/tratar qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao perfil de conta específico do Usuário, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança. Igualmente, i) informações de geolocalização: qualquer informação que descreva seus dados demográficos, localização geográfica; ii) informações de consumo de conteúdo: informações que permitem ao DULLOO entender o perfil de consumo do Usuário, como as transações realizadas em nossa plataforma; iii) informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que o Usuário utiliza para acessar nosso site ou aplicativo, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web; iv) informações financeiras e de pagamento: informações que o DULLOO pode tratar para atender e faturar um pedido ou mensalidade, ou que o Usuário utiliza para fazer uma compra. Em qualquer caso, o DULLOO, ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos lida com as informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis.
Cláusula Décima Oitava – o DULLOO utiliza os dados pessoais do Usuário para cumprir com as obrigações contratuais, serviços, atingir sua finalidade e em especial a execução dos serviços oferecidos e contratados. Além disso, para atendimento e contato com o Usuário, a fim de melhorar e aperfeiçoar os serviços e produtos, garantindo que eles sejam apresentados e utilizados da maneira mais eficaz, bem como para notificá-lo sobre eventuais alterações em termos e condições, políticas, produtos e/ou serviços.
Parágrafo Primeiro – O DULLOO pode fornecer dados pessoais a uma autoridade mediante obrigação legal ou regulatória que determine a sua execução, desta forma, é obrigado a fazê-lo.
Parágrafo Segundo – O DULLOO visa proteger os direitos dos usuários e terceiros, do público em geral e do próprio DULLOO.
Cláusula Décima Nona – Sem prejuízo do já disposto na presente política, o DULLOO utilizará/tratará os dados pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis e exercício regular de direitos.
Cláusula Vigésima – O DULLOO poderá compartilhar os dados pessoais com: i) empresas de consultoria profissional para serviços bancários, securitários, contábeis ou outros serviços de consultoria técnica; ii) órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações.
VII. DIREITOS DOS USUÁRIOS E TIULARES DE DADOS
Cláusula Vigésima Primeira – Cumprindo a lei e regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o DULLOO respeita e garante ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
Cláusula Vigésima Segunda – Além disso, a LGPD menciona outros direitos, como por exemplo:
i) O direito do titular de dados de se manifestar contra o controlador na ANPD e nos órgãos de defesa do consumidor.
ii) O direito de opor-se ao tratamento realizado com dispensa de consentimento, caso não esteja em conformidade com a lei.
Parágrafo Único – Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo DULLOO.
Os Usuários poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não enumerado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, o DULLOO explicará o motivo.
VIII – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Cláusula Vigésima Terceira – O DULLOO armazena os dados de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil. No caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. São adotadas as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia.
Parágrafo Único – Ressalta-se, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se o Usuário tiver preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, pede-se, por favor, entre em contato com o DULLOO por e-mail.
IX – ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Cláusula Vigésima Quarta – Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços prestados pelo DULLOO, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas, otimizações, ou, quando necessário, a critério exclusivo do DULLOO, como por exemplo em razão da oferta de novos espaços ou serviços, portanto, o Usuário deverá revisá-la periodicamente. Quando for alterada esta Política de maneira relevante, o DULLOO irá indicar a alteração atualizando a data da “última modificação” no cabeçalho desta Política. Caso não concorde com qualquer alteração nesta Política, o Usuário poderá encerrar sua conta associada ao site.
X – CONTATO
Caso necessite entrar em contato com o DULLOO referente à maneira como utiliza os seus dados, dúvidas em relação à política de privacidade ou comentários e sugestões relacionadas a esta política ou a maneira como tratamos e armazenamos os dados, entre em contato conosco: DULLOO@DULLOOFX.com.
Encarregado de dados (DPO): Rafael Coelho – rafael@dulloofx.com